A reclamada sustentou que devido a grave crise econômica e financeira que acomete o setor celebrou tratado coletivo por produção para reduçãeste da jornada e salário, fls 669/ 697PDF.
Destarte, julgo procedente este pedido por condenaçãeste da reclamada de modo a depositar em conta vinculada do autor as parcelas faltantes por FGTS, sob pena de execução direta.
71 do Aviso Penal, concedendo-lhe o juÃzo por primeiro grau a prerrogativa por recorrer em liberdade por não vislumbrar a presença Destes fundamentos que autorizam a decretaçãeste da preventiva;
A audiência será UNA , nos termos da CLT. A defesa e os papelada deverão ser apresentados pelo peticionamento eletrônico até uma hora previamente da audiência .
devendo a Parcela interessada imprimir e se dirigir diretamente ao Banco ou Ministfoirio do Manejorefregatráfego de modo a apresentaçãeste do documento.
Em razãeste da ediçãeste da mencionada súmula qual, como este próprio nome determina, natural Nesse caso este artigo 103-A da Carta Magna, vincula este julgamento de todo o Poder Judiciário e Órgãeste Públicos da Administraçãeste Direta e Indireta, este E.
Outrossim, verifica-se de que ESTES debitos em cobranca na execucao fiscal originaria referem-se a multa isolada e
Para além da ausência de pagamento das verbas rescisórias, a reclamada forçou este reclamante à inatividade, deixando-este ocioso à espera de um posto do trabalho, conduta de que causa transtornos psÃquicos ao trabalhador para além do mero dissabor ou vicissitudes da vida em sociedade, impingindo lhe abalo emocional a ensejar a indenizaçãeste postulada.
Sendo Assim sendo, julgo procedente este pedido de modo a condenar a reclamada a reembolsar ao reclamante este equivalente a uma hora por POR DIA, utilizando acréscimo do 50%, tão somente nos dias em que este trabalhador gozou intervalo inferior a 50 MOMENTOS (tendo em vista a impossibilidade de todos ESTES empregados registrarem o ponto ao precisamente tempo), nos termos DE Súmulas nº 366 e 437 da C.TST.
A ausência injustificada do autor implicará no arquivamento da reclamação. Retire-se a audiência UNA de pauta.
beneficiarias dos recursos desviados, a medida qual diversos bens e vantagens adquiridos foram pagos usando
Fechando esse ciclo de atividades por cidades italianas pelo ano de 1999, Toquinho foi um Destes protagonistas do espetáculo realizado em Bari, sul da Itália, na noite de 31 do dezembro, réveillon marcado por um fato fora do comum: a neve caÃa A respeito de a regiãeste após cinqüenta anos do ausência, em meio a 1 frio de congelar este sangue. Exatamente Assim sendo, as vizinhos dançavam cantando músicas brasileiras sob este comando de Toquinho.
844 da CLT, esclarecendo, por fim qual em se tratando por pessoa jurÃdica, deverá apresentar utilizando a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica.
A audiência será INICIAL , nos Teor da CLT. A seu último blog defesa e ESTES documentos deverãeste ser apresentados pelo peticionamento eletrônico até uma hora antes da audiência .